Índice  Autores deste número  Revista Pandora Brasil - ISSN 2175-3318
Revista de humanidades e de criatividade filosófica e literária

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AUTONOMIA E DIFERENÇA: A IDENTIDADE SURDA E A INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS MARGINALIZADOS NO SISTEMA DE VALORES SOCIAIS [1]

Vinicius dos Santos Xavier

Aluno Universidade Mackenzie

Mini currículo dos autores 

INTRODUÇÃO

Quais as bases para se pensar a autonomia em um mundo massificado e altamente administrado? Como se pensar a diferença já que o ‘normal’ é não extrapolar o requerido por este mundo? Questões que parecem distantes da realidade, já que o que se pauta hoje é a distinção cada vez mais ampla dos indivíduos entre si, são de primeira ordem para se entender a natureza da contemporaneidade.

Para refletir acerca de tais questões, fundamentais e tão caras na atualidade, faz-se necessário retomar a discussão da autonomia do sujeito. Neste sentido, traremos, no presente texto, a discussão da autonomia e da dominação no sistema de valores gerado pelo capitalismo. Para tanto, valer-nos-emos de alguns autores que discutiram a questão, tanto da autonomia e da liberdade, quanto da dominação e do controle social. Abordaremos, dessa forma, a formação do capitalismo como sistema de dominação e massificação do indivíduo e, não obstante, a questão da autonomia e de como esse sistema de valores sociais se contrapõe, em grande parte, a ela. Para entender mais coerentemente tal questão, utilizar-nos-emos das reflexões sofre dominação e unidimensionalidade do pensamento e da ação de Herbert Marcuse; dos conceitos experiência e pobreza de Walter Benjamin; e Moishe Postone com sua consideração sobre dominação abstrata, como ponto de confluência fundamental da sociedade moderna. Por fim, chegaremos ao problema da autonomia dos surdos, tanto cultural quanto individualmente, e mostraremos que liberdade, autonomia, aceitação e integração das diferenças de fato, não podem se efetivar, em sua totalidade, nessa forma social, senão naquilo que interessa ao sistema de valores imediata e diretamente. Desse modo, veremos como a necessidade de uma cultura própria para a formação identitária do indivíduo é fundamental, no entanto, não necessariamente o faz estar relacionado com as culturas hegemônicas (no caso, a cultura ouvinte) de forma nivelada e igualitária, pautando-se pelo respeito mútuo e pela identificação na diferença como diferença, não como desigualdade ou inferioridade.


AUTONOMIA E DIFERENÇA: DOMINAÇÃO, REIFICAÇÃO E MASSIFICAÇÃO

Com a grande expansão da tecnologia e o aprofundamento e evolução da técnica durante todo o século XX no mundo ocidental, o sistema de valores gerado nas revoluções do século XVIII tomaram maior dimensão tanto no que diz respeito ao seu alcance e dimensão físicos e morais, como também aos seus respectivos conteúdos. O século XVIII viveu a ascensão da burguesia ao poder na Europa; nos séculos XIX e XX viu-se a consolidação do capitalismo no mundo todo e, junto a ele, toda uma transformação profunda no modo de viver das pessoas, a qual hoje acontece ainda de modo mais acelerado. A dimensão de apropriação do tempo pela técnica trazida com as revoluções burguesas e industriais alargou as possibilidades de interação entre os indivíduos concomitante com a quase extinção da experiência e da reflexão autônoma.

No curso do alargamento da utilização do “tempo útil” na produção de um mundo e um modo de vida exterior ao humano, junto com a diminuição extrema da forma refletida de vida, a falta de experiência é o que torna o homem mais dinâmico nesse “tempo útil” – aquele tempo do trabalho, da produção desse mundo exterior –, e menos interior ao seu mundo: cada vez mais afastado da forma e conteúdo por meio dos quais produz a si próprio. A isso o filósofo da chamada Escola de Frankfurt, Walter Benjamin (1999, p. 114-19), chamará de pobreza: o ‘espírito’ do homem torna-se, quase que por completo, um ser estranho de si, algo coisificado, pobre de experiências que engendrariam uma formação completa e crítica em relação ao universo social no qual existe: a negatividade é excluída do pensamento e da ação enquanto se hegemoniza a afirmação positiva do universo alheio ao humano. Essa falta de experiência, todavia, está intimamente ligada à categoria tempo. O tempo social no capitalismo, que é o tempo da produção do trabalho industrial, que cria mercadorias; o tempo, ou melhor, a velocidade através da qual as informações nos são dadas, fazendo com que não as absorvamos, não refletindo e não as tornando conhecimento; o tempo de lazer que foi reduzido a um mínimo e, além disso, o ócio condenado como imoral, antiético, como ‘vagabundagem’ e ‘vadiagem’; ainda, esse tempo de lazer é de todo administrado: todos os seus momentos são momentos de efetivação da reificação, da coisificação do homem nas suas relações, momentos de consumo de algo dado pelo capitalismo, de algo que a autonomia do sistema faz para que a heteronomia do indivíduo necessite como algo seu, para a sua satisfação e felicidade. Esse tempo administrado do capitalismo eterniza tudo aquilo que é efêmero e supérfluo.

Com isso, os indivíduos vêem-se estranhados ao ser que constituem. Este ser não é apenas o seu eu próprio individualizado, mas também o seu ser sócio-cultural. Há, portanto, um estranhamento em relação a si próprio, sendo que sua autenticidade enquanto eu é exteriorizada a algum outro alheio, não humano, abstrato [2] . Assim, o estranhamento faz com que desapareça o sujeito: o que há é uma massa de indivíduos indiferenciados e coisificados entre si. A indiferenciação nada mais é do que a massificação que a sociedade burguesa auto-impõe a si quando os indivíduos são tornados coisas. Essa coisificação é engendrada no processo de produção do mundo material e espiritual burguês. Tudo que é produção humana no capitalismo torna-se alheio aos indivíduos que os produzem e constituem intrinsecamente. O estranhamento, ainda assim, vai além da mera exterioridade dos objetos, dos valores ético-morais e etc.: estes mesmos objetos materiais e espirituais criados pelos seres humanos nesse processo, numa inversão, começam a dominá-los como se os indivíduos fossem criados e determinados por eles, e não o contrário. A essa inversão, aquela na qual a produção humana controla e domina os indivíduos, Marx [3] chama de fetichismo: o produto humano tem valor em si e por si, é autônomo, e, por isso, domina os indivíduos. Ainda segundo Marx, esses mesmos indivíduos são coisificados: tornam-se objetos do fruto de sua própria produção. Chamamos a isso de reificação. Com o sistema de valores invertido, os indivíduos massificados e reificados no processo social de produção da vida humana, desumanizam-se, perdendo o controle sobre seu objeto e, do mesmo modo, tornam-se objeto de seu próprio objeto. Todo esse processo de fetichização do mundo e reificação dos indivíduos faz com que a estrutura que domina os indivíduos torne-se abstrata, isto é, autônoma e imaterial: é o produto humano, na sua forma abstrata [4] , que domina as pessoas: “(...) a dominação social no capitalismo, em seu nível mais fundamental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação de pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas” (POSTONE, 1993, p. 30).

Sendo assim, qualquer tentativa de manifestação de autonomia, seja individual ou de grupo, é invalidada pela estrutura abstrata de dominação social. Esta estrutura, destarte, constitui um universo fechado, limitado, no qual os indivíduos que participam dela possuem uma ‘regra de conduta’ normativa e normalizante. O indivíduo tornado massa segue um modelo de comportamento e ação. Surge, dessa forma,

um padrão de pensamento e comportamento unidimensionais no qual as idéias, as aspirações e os objetivos que por seu conteúdo transcendem o universo estabelecido da palavra e da ação são repelidos ou reduzidos a termos desse universo. São redefinidos pela racionalidade do sistema dado e de sua extensão quantitativa (MARCUSE, 1979, p. 32).

De tal modo, ainda há de se contestar: os indivíduos seguem cegamente essa estrutura? Segundo Marcuse, sim. A sociedade administrada, unidimensional, por meio de toda a evolução tecnológica e técnica, é uma sociedade confortável: o indivíduo, mesmo na miséria material e espiritual, tende a se estabelecer de maneira confortável nessa sociedade. Sua felicidade alienada, coisificada por excelência, já que depende da estrutura abstrata, é condicionada por meio do controle exercido pelo sistema de valores burguês que, não obstante, compõe-se de toda a chamada indústria cultural, da mídia em geral, da dominação do e pelo tempo, ou seja, é composto de toda uma ilusão efetiva, de aparência real. O indivíduo não possui mais nem a necessidade de pensar por si, nem a capacidade, já que tal sociedade ilusoriamente o satisfaz e o sistema de valores e a experiência empobrecida o tornam apenas um elemento coisificado do todo. O pensamento mesmo, enquanto reflexão crítica, torna-se exteriorizado, dado a outro que deixa a vida daquele que se aliena mais ‘fácil’ e confortável. Kant, neste âmbito, discute a necessidade de esclarecimento como o caminho para a maioridade da humanidade: a saída da infância e da tutela de um terceiro. Todavia, o sistema de valores supervisiona e se encarrega de tutelar o indivíduo coisificado. Segundo Kant:

Não tenho necessidade de pensar, quando posso simplesmente pagar; outros se encarregarão em meu lugar dos negócios desagradáveis. A imensa maioria da humanidade (...) considera a passagem à maioridade difícil e, além do, mais perigosa, porque aqueles tutores de bom grado tomaram a seu cargo a supervisão dela. Depois de terem primeiramente embrutecido seu gado doméstico e preservado cuidadosamente estas tranqüilas criaturas a fim de não ousarem dar um passo fora do carrinho para aprender a andar, no qual as encerraram, mostram-lhes, em seguida, o perigo que as ameaça se tentarem andar sozinhas. (KANT, s/data, p. 1).

Neste sentido, a estrutura mesma de controle e dominação faz com que os indivíduos sintam-se elevados, confortáveis e únicos: a individualidade como aparência de diferença se torna efetiva não deixando o indivíduo sequer duvidar que é massa. Logo, a sociedade unidimensional “eleva o indivíduo sem libertá-lo de sua subordinação efetiva” (MARCUSE, 1997, p. 103).

A liberdade de escolha, a autonomia e diferença, neste sentido, são subjugadas por um universo limitado e, assim, transformadas nos meios de dominação mais eficazes, já que, como liberdade aparente, a dominação parece não existir. Assim, a diferença mostra-se de duas formas complementares: ela é superficial, e, dessa forma, reificada e integrada ao universo estabelecido de escolha; ou é diferença de fato, efetiva, e é subjugada e segregada como possibilidade de subversão iminente.

O progresso técnico, levado a todo um sistema de dominação e coordenação, cria formas de vida (e de poder) que parece reconciliar as forças que se opõem ao sistema e rejeitar ou refutar todo protesto em nome das perspectivas históricas de liberdade de labuta e de dominação. (MARCUSE, 1979, p. 15-16).

No entanto, esta subversão é reprimida e integrada ao sistema de valores, mesmo como segregação, e isolado o perigo. Como exemplo, podemos dizer do movimento GLBTT [5] . A “parada gay”, como movimento político de contestação da discriminação e segregação desses grupos, é englobada pelo capitalismo e tornada evento festivo. Desse modo, há um dia específico e determinado pelo sistema em que a liberdade de escolha pode ser efetivada e a discriminação anulada. É assim que a felicidade, efêmera, é eternizada e a dominação é concretizada quase que total e idealmente: “o sujeito que é alienado é engolfado por sua existência alienada” (MARCUSE, 1979, p. 31). Portanto, ainda segundo Marcuse,

sob o jugo de um todo repressivo, a liberdade pode ser transformada em poderoso instrumento de dominação. O alcance da escolha aberta ao indivíduo não é fator decisivo para determinar o grau de liberdade humana, mas o que pode ser escolhido e o que é escolhido pelo indivíduo (MARCUSE, 1979, p. 28).

Qualquer manifestação de diferenciação seja individual ou de grupo, natural [6] ou cultural, segue um padrão comum pautado pela idéia de normalidade. Essa normalidade é massificação do indivíduo reificado, que, além de não se diferenciar, condena como anormal e patológica toda diferença de fato. Deve-se lembrar que não são os indivíduos por si que condenam, senão a forma como são dominados que o faz e os indivíduos, já que massificados, seguem tacitamente esse prognóstico abstrato.

É aqui, portanto, que a diferença é anulada, englobada ou segregada – e, mesmo assim, integrada de forma diferenciada – pelo capitalismo. A tecnologia e a técnica no capitalismo avançado do final do século XX e início do XXI é poderoso instrumento de ‘integração’, enquanto dominação, da diferença. “A tecnologia serve para instituir formas novas, mais eficazes e mais agradáveis de controle social e coesão social.” (MARCUSE, 1979, p. 18). Há, sem dúvida, uma melhora no modo de existência dos indivíduos ou grupos que possuem uma diferença de fato. Entretanto, não se deve pensar que essa melhora é uma aceitação total destes, mas, sim, a forma mais elevada de manter o sistema de valores coeso, coerente e intacto. Dessa maneira, a técnica de dominação do capitalismo engloba e satisfaz as necessidades dos indivíduos ou grupos, diferenciados ou não. Entrementes, essa necessidade não é própria das pessoas, senão criada pela estrutura de dominação abstrata: é uma necessidade auto-imposta pelo todo social e serve de ponto fundamental para o aprofundamento da coesão do sistema ou, em outros termos, para a dominação.

Tais necessidades têm um conteúdo e uma função sociais determinados por forças externas sobre as quais o indivíduo não tem controle algum; o desenvolvimento e a satisfação dessas necessidades são heterônomos. Independentemente do quanto tais necessidades se possam ter tornado do próprio indivíduo, reproduzidas e fortalecidas pelas condições de sua existência; independentemente do quanto ele se identifique com elas e se encontre em sua satisfação, elas continuam a ser o que eram de início – produtos de uma sociedade cujo interesse dominante exige repressão (MARCUSE, 1979, p. 26).

Fizemos toda essa discussão preliminar para chegarmos a um ponto culminante: os surdos como diferentes de fato e segregados pelo sistema de valores burguês. A integração, de modo mediato, é feita pelas tecnologias específicas para esse grupo. E isso constitui um avanço no sentido da integração social. Contudo, essa integração possui um limite: o surdo deve ter a sua própria cultura, diferenciada daquela tida como ‘normal’ e massificada. A formação de uma cultura à parte constitui a identidade desses grupos diferenciados, formando, inclusive, certa autonomia dos mesmos. Porém, não há o momento da reconciliação e do respeito na integração dessas minorias segregadas socialmente. Não há políticas públicas amplas e fundamentais que possibilitem o acesso do surdo ao mundo ouvinte. Vemos, desse modo, que com uma possível efetivação da integração total dos grupos segregados, o sistema de valores correria o perigo de desestabilização e desintegração, tendo de se modificar profundamente para uma nova forma de relacionamento dos indivíduos entre si e com o mundo. O que há, porém, é a integração mínima: tanto técnica e tecnologia, como cultural ou no mercado de trabalho, essa integração deve ser, e é, em pequena escala por um duplo motivo. Primeiro, evita-se que a diferença, se totalmente segregada, torne-se subversão e, assim, desestabilize o todo social; segundo, segrega e domina deixando parecer autonomia relativa e integração de grupo, quando, na verdade, há um mínimo esforço para o trato com as diferenças por parte da sociedade: o sistema de valores, apesar da aparente modificação no seu modo de ser, é estanque. Vistos, socialmente, como diferentes e inferiores, os grupos marginalizados tendem a ser integrados somente naqueles aspectos que interessem diretamente a esse sistema: seja como consumidores potenciais ou indivíduos que não evidenciem a necessidade de subversão da formação social para uma efetiva consideração das diferenças.

Portanto, como possível conclusão, a massificação social enquanto reificação do indivíduo faz com que mesmo aqueles que são segregados tendam à integração, ao seu modo e com suas diferenças, no universo social estabelecido. Todavia, como vimos, o capitalismo não aceita a diferença como legítima – já que a normalidade é o padrão auto-imposto –, e somente naquilo que lhe interessa e beneficia diretamente ele se abre para novos atores e novas formas de relacionamento humano. O sistema sócio-cultural estabelecido com a ascensão burguesa ao poder não aceita a diferença, senão como possibilidade – ou necessidade – de maior e mais ampla dominação para a própria eternização da forma social que, não obstante, é vista como natural e a forma mais elevada de sociabilidade, liberdade, satisfação e autonomia do indivíduo. Como o sistema está além dos indivíduos que o constitui, tornado autônomo e abstrato, a dominação não é vista tal qual, quiçá, nem é entendida como dominação. Chegamos assim ao cume da reificação do indivíduo: a liberdade, aparente, é a forma mais eficaz de dominação, controle e manutenção do status quo do sistema de valores burguês, restando ao indivíduo se adaptar a tal modo de existência. Sendo assim, a única forma dos grupos sociais marginalizados conquistarem autonomia efetiva, tanto individual, quanto de grupo ou cultural, é com a superação do sistema de valores, isto é, do capitalismo enquanto forma de organização da vida material e espiritual da sociedade e sociabilidade.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENJAMIN, Walter. Experiência e pobreza. In: ___. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura – Obras Escolhidas, vol. 1. Tradução Sérgio Paulo Rouanet; prefácio Jeanne Marie Gagnebin. 7ª ed. São Paulo: Brasiliense, p. 114-19, 1994.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é esclarecimento? In: http://ateus.net/ebooks/acervo/o_que_e_esclarecimento.pdf, acessado em 10.11.2009.

MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. Tradução de Giasone Rebuá. 5ª ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1979.

___. Sobre o caráter afirmativo da cultura. Tradução Wolfgang Leo Maar. In: ___. Cultura e sociedade, vol. 1. Rio de janeiro: Paz e Terra, p. 89-136, 1997.

MARX, Karl. Grundrisse: foundations of the Critique of Political Economy. Translated with a Foreword by Martin Nicolaus. London: Penguin Books, 1993.

___. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução e prefácio Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

POSTONE, Moishe. Time, labor and social domination: A reinterpretation of Marx’s critical theory. New York: Cambridge University Press, 1993.


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NOTAS

[1] Este artigo foi escrito como critério para avaliação parcial da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), do curso de Pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
[2] Cf. MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos, p. 147.
[3] Cf. MARX, Karl. Grundrisse: foundations of the Critique of Political Economy, 1993.
[4] Abstrata, aqui, significa que não é um produto humano específico que domina, mas, sim, todos os produtos humanizados e exteriorizados do processo de criação humana que controlam: é a produção abstrata humana que domina; e, no capitalismo, esta abstração é, em uma palavra, capital.
[5] Gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis.
[6] Natural, nesse contexto, deve ser entendido como forma intrínseca ao indivíduo ou ao grupo como, por exemplo, casos de pessoas que nascem com alguma diferença e formam grupos, agregando essa diferença sob a égide de uma cultura diferenciada. No presente caso, os surdos.

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