RESUMO:

As SAAI – são destinadas ao atendimento educacional em caráter complementar, suplementar ou exclusivo aos alunos que apresentam algum tipo de deficiência. Atualmente possuem na rede 138 Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão distribuída no atendimento às deficiências: mental, física, auditiva e visual, localizadas nas seguintes regiões: Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro,Freguesia do Ó / Brasilândia, Guaianases, Ipiranga, Itaquera, Jaçanã, Penha, Pirituba, São Mateus e São Miguel. O educador deve possuir Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial. Este estudo busca identificar o uso das novas mídias nessas salas e se as mediações das mídias disponíveis favorecem uma maior interação entre os alunos e estes com os docentes. Como a formação desses educadores envolve cursos de formação continuada, cursos optativos, grupos de trabalho e grupos de estudo; os professores regentes de SAAI recebem 80 horas de formação continuada com o objetivo de organizarem as práticas desenvolvidas nessas salas. Percebemos que as mídias sejam elas de nível primárias, secundárias e terciárias podem oprimir os receptores casos não considerem seus contextos. Pode provocar uma violência simbólica.

Palavras chave:
política pública, inclusão, formação de professores e alteridade.

INTRODUÇÃO: SAAIS : UM ESPAÇO INCLUSIVO?

O processo educativo da inclusão deve ser entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade. O seu objetivo principal é fazer com que a escola atue através de todos os seus agentes para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte, pois a inclusão de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares fundamenta-se no princípio da educação como direito social de todo cidadão brasileiro.

A Educação Especial, modalidade da educação escolar que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, condutas típicas ou altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino, é responsável pelo desenvolvimento de ações que objetivam a implantação e implementação de políticas públicas relativas ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais, priorizando além do acesso, a garantia da permanência de todos com qualidade.

O portador de necessidades educacionais especiais é o educando que apresenta, em caráter permanente ou temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas típicas ou altas habilidades, que acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico e social, necessitando por isso, de recursos especializados para desenvolver plenamente seu potencial e/ou superar ou minimizar suas dificuldades.

A política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais da Secretaria Municipal de Educação está direcionada ao respeito às diferenças individuais dos alunos e prevê a oferta de atendimento especializado, em contexto inclusivo, tanto em escolas regulares quanto em serviços de apoio.

Os serviços para o atendimento da diversidade do educando, inspirados na Política de Atendimento a Criança, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais, instituída pelo Decreto nº 45.415/04, alterada pelo Decreto 45.652/04, serão oferecidos na Rede Municipal de Ensino, através:

1. do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI

2. da atuação do Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI

3. das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI

4. das Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE

5. das Instituições Conveniadas


SAAIS: SALAS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO – SAAI

Serviço de apoio pedagógico especializado desenvolvido por professores habilitados, em salas instaladas nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. Nessas salas são atendidos alunos da própria escola ou de outras escolas da Rede Municipal de Ensino, onde inexista tal atendimento. Os serviços prestados nessas salas não devem ser confundidos com reforço escolar (repetição da prática educativa da sala de aula), nem com as atividades inerentes à orientação educacional, que estão mais voltados ao trabalho da escola como um todo. O papel do professor dessas salas será o de servir como mediador da aprendizagem, promovendo atendimento grupal ou individual utilizando recursos instrucionais de acordo com as necessidades de cada educando. Conforme Fonteles (2008), mediador aqui pensado na figura do que tentar fazer essa relação entre saberes e as possibilidades do próprio aluno. Desenvolverá programas que favoreçam as funções cognitivas indispensáveis ao êxito acadêmico do educando com dificuldade de aprender.


ESTRUTURA DAS SAAIS

Público Atendido: Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino cujas necessidades educacionais se relacionem com diferenças determinadas por deficiências, por limitações, por condições e/ou disfunções no processo de desenvolvimento e superdotação / altas habilidades.

Órgão Responsável: Unidades Educacionais /Diretorias Regionais de Educação/ Secretaria Municipal de Ensino.

Órgão Prestador: Unidades Educacionais.

Documentação Necessária: Comprovante de matrícula e avaliação educacional do processo ensino e aprendizagem realizada pela equipe escolar, com a participação da família, do professor regente da SAAI, do Supervisor Escolar e, se preciso for, dos profissionais da Saúde.

As SAAI – são destinadas ao atendimento educacional em caráter complementar, suplementar ou exclusivo aos alunos que apresentam algum tipo de deficiência. Atualmente possuem na rede 138 Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão distribuída no atendimento às deficiências: mental, física, auditiva e visual, localizadas nas seguintes regiões: Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro,Freguesia do Ó / Brasilândia, Guaianases, Ipiranga, Itaquera, Jaçanã, Penha, Pirituba, São Mateus e São Miguel(* Algumas salas no momento estão sem professores.)


Turmas e matriculas por nível de ensino:

Educação Especial Fundamental Ciclo I – 69 turmas / 622 matrículas / 9 alunos/ turma.

Educação Especial Fundamental Ciclo II – 65 turmas / 619 matrículas / 10 alunos/ turma.

Professores das SAAI – 130 professores

Alunos atendidos nas SAAI – 3.077 alunos em 2008.


O orçamento para a educação da cidade - R$ 5,77 bilhões em 2008 As SAAI são asseguradas pelas seguintes leis e decretos: Decreto nº 45.415/04, Decreto n º 45.652/04, Lei n º 9..934/96, Portaria 5.718/04 e pela referência à Declaração de Salamanca e TOF Educação Especial.

TEG – Transporte Escolar Gratuito – parceria com as SAAI.

O programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG - foi criado pela Prefeitura de São Paulo a partir do Decreto 41.391, de 2001, substituído depois pela Lei 13.697, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 2003.

O objetivo principal do programa é garantir o acesso seguro à escola a alunos na faixa etária de 3 a 12 anos matriculada na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental.

Crianças Atendidas: 78 mil

SAAI /EMEE: 2243 mil


Critérios de escolhas dos alunos para SAAIS

Os critérios foram determinados pelo decreto que criou o TEG, pois se prioriza o atendimento dos alunos nos seguintes aspectos:

• portadores de necessidades especiais;
• com problemas crônicos de saúde;
• de menor faixa etária;
• de menor renda familiar;
• que residam a uma maior distância da escola.

PROFESSORES DAS SAAI - Formação

O educador da SAAIS deve possuir Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial. A formação desses educadores envolve cursos de formação continuada, cursos optativos, grupos de trabalho e grupos de estudo; os professores regentes de SAAI receberam 80 horas de formação continuada com o objetivo de organizarem as práticas desenvolvida nessas salas. Segundo informações da Prefeitura, foram oferecidas 546 horas de formação e realizados cursos de proficiência em LIBRAS, com 120 horas de carga horária, para cada EMEE (Escolas Municipais de Educação Especial), além de 61 cursos optativos para professores que atuam em classe comum, que tratam de questões relativas às deficiências.


MEIOS MIDIÁTICOS NAS SAAIS – aulas presenciais.

Todos os cursos destinados a formação de professores são através de aulas presenciais e expositivas. Essas temáticas “não abrem” a possibilidade de oferecer um curso à distância, pois é fundamental que os professores das SAAIS tenham contato com as libras, com a deficiência auditiva, com a deficiência visual, sendo assim, as aulas são ministradas, sempre que possível, por profissionais portadores de alguma necessidade especial. Fator importante que faz o curso ser presencial. Esse instrutor, portador de necessidade especial, traz nas aulas, além da parte técnica, como a Libras e a leitura em Braile, toda sua experiência de vida também. Observamos que a presença da mídia primária, o corpo, é fator imprescindível para que a formação ocorra. Os apelos sensoriais, os constrangimentos inerentes a presença de corpos se faz necessária. Segundo Fonteles (2008), essa mídia potencializa o aprendizado devido a vivência presencial, as estratégias de linguagens corporais cujas conotações estão presentificadas no próprio suporte corporal. Acreditamos que seria quase impossível ministrar tais cursos a distância.

Nesses cursos, também, são utilizados recursos auxiliadores de mídia secundária (exigem codificação e decodificação), jornais, revistas, livros de apoio, realização de palestras, assim como de mídia terciária (dependente da eletricidade) para apresentação de filmes e documentários, slides, com o auxílio de suportes de tecnologia como a Internet, dvd, data-show. Devido a falta de tempo e o excesso de trabalho dos profissionais, o curso é realizado fora do horário de expediente, geralmente no período noturno.

Outro ponto importante para que o curso seja presencial, é que muitas vezes, a partir desses cursos com a participação do educador, a Prefeitura produz vídeos e livros de Orientações Curriculares, que podem ser utilizados por professores de toda a rede municipal. A utilização desses livros (Orientações Curriculares) tem o intuito de construir um “canal de ligação” entre a teoria e a prática, ou seja, a teoria transmitida nos cursos e a prática que será exercida nas salas de SAAI.

Observa-se que durante todo o seu processo de formação, os educadores das salas das SAAIS, são bombardeados por excessos: excessos de informação, excessos de opinião, excesso de trabalho e a falta de tempo. Conforme Campos (2008) apresenta, esses “excessos” podem acabar anulando a presença da alteridade. Sendo assim, é importante que o educador não deixe esses “excessos” interferirem em sua formação, compreendendo e tolerando, as “condições” necessárias e essenciais dentro do espaço educacional das crianças com necessidades especiais, propiciando um ambiente favorável a relação de amor e respeito ao próximo. Sendo um educador comprometido com a pedagogia da alteridade e com a ética da responsabilidade.


“SOU EU O RESPONSÁVEL PELO MEU IRMÃO?” por uma pedagogia da alteridade.

Em seu texto, Campos (2008) procura uma resposta ao seguinte questionamento: Sou eu o Responsável pelo meu irmão? Questionamento originado entre o diálogo de Deus com Caim, a respeito do assassinato de seu irmão Abel. Através dos pensamentos de Jorge Larrosa são apresentados os seguintes “excessos” do homem moderno que podem interferir diretamente na formação docente e no seu ato pedagógico: excesso de informação; excesso de opinião; falta de tempo; excesso de trabalho

Esses excessos, segundo Campos, fazem com que o outro não consiga estar presente na vida de cada um, que o toque e o diálogo não existam mais entre duas pessoas, sendo facilmente substituídos pela comunicação eletrônica. Estamos esquecendo-se de conhecer o outro, suas diferenças e necessidades deixando-os de lado devido ao nosso egoísmo e altruísmos praticados pelo homem.

Não somente o contato entre as pessoas está sendo sumarizado, mas também o mundo está definindo o outro sujeito em forma de um concorrente que deve ser rapidamente superado, eliminado e derrotado, seguindo a idéia de competitividade.

Compreender e tolerar são “condições” necessárias e essenciais dentro do espaço educacional desde a infância ao ensino superior para a construção de um mundo que respeite à alteridade, à diversidade, favorecendo a construção de uma sociedade melhor, para que todos sejam vistos como irmão e que a educação seja vista como um instrumento de transformação, que instrui para a compreensão, a tolerância e a amizade, que essa mesma educação seja acompanhada por educadores comprometidos com a pedagogia da alteridade e com a ética da responsabilidade


CONSIDERAÇÕES FINAIS: SAAIS Pedagogia da alteridade possível?

Os preconceitos em relação à inclusão poderão ser eliminados ou, pelo menos, reduzidos por meio das ações de sensibilização da sociedade e, em seguida mediante a convivência na diversidade humana dentro das escolas inclusivas, e por que não em uma sociedade inclusiva. Através da educação inclusiva e de um olhar mais próximo para o portador de necessidades especiais pode-se melhorar os seguintes aspectos: comportamento dos agentes na escola, no lar e na comunidade; um melhor senso de cidadania, respeito mútuo, valorização das diferenças individuais e aceitação das contribuições pequenas e grandes de todas as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, dentro e fora das escolas inclusivas. Porém, para se ter verdadeiramente uma mudança concreta na sociedade em que nos situamos é preciso pensar na Pedagogia da Alteridade.

Por meio do cuidado, do olhar para o próximo com sentimento fraterno, haverá maior envolvimento das pessoas e cada vez menos exclusão. Portanto, podemos ver uma possível melhora através desta ideologia, através desta forma de enxergar o próximo como um irmão. Desta forma este distanciamento, tão presente em nossa sociedade, devido aos os excessos como de trabalho, de informação, a falta de tempo, entre outros existem, poderá ser dirimido. Se olharmos para o outro, assumindo responsabilidades e compromissos, como defende a pedagogia da alteridade, certamente haverá maior harmonia e justiça para todos, inclusive para aqueles que aqui são mencionados, portadores de necessidades especiais.

Assim respondendo a pergunta “SAAIS, uma pedagogia da alteridade possível?”, acreditamos ser possível sim, se houver comprometimento da sociedade e se esta tomar consciência de que é sim a responsável pelo seu irmão. Porém, sabemos ser este um caminho árduo e complexo que exige grande esforço, principalmente, por parte da escola e de seus educadores, pois o caminho para uma pedagogia da alteridade é longo, mas não é impossível.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL, L.A. A Educação Inclusiva ou Sociedade Inclusiva? Mimeo. Instituto de Psicologia/SP, 2002.

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_______. Censo Escolar-MEC/INEP. Brasília, 2004.

_______. Plano Nacional de Educação: 2000–2010. Brasília, 2000.

______.Centro Nacional de Educação Especial. Subsídios para Organização e Funcionamento de Serviços de Educação Especial. Brasília: MEC/CENESP, 1984.

______. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis. V. 1. e 4. Brasília: MEC/CENESP, 1979.

______. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis. (Manual do Professor). V. 4. Brasília: MEC/CENESP, 1979.

Declaração DE SALAMANCA. Declaração Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e qualidade. Trad. Edílson Alkmim da Cunha. 2. ed. Brasília: CORDE, 1994.

DECLARAÇÃO JONTIEM. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Jontiem, Tailândia. 05 mar. 1990. Peru: UNESCO, 2001.

CAMPOS, Breno Martins, Por uma Pedagogia da Alteridade. In: In: DOLGHEI, Jacqueline Ziroldo; FONTELES, Heinrich Araújo; CAMPOS, Breno Martins. Cultura, mídia e educação: abordagens transdisciplinares, 1 ed. São Paulo: Livro Pronto, 2008, 128 p.

FONTELES, H.A. O processo de vulgarização na escola pela mídia. In: DOLGHEI, Jacqueline Ziroldo; FONTELES, Heinrich Araújo; CAMPOS, Breno Martins. Cultura, mídia e educação: abordagens transdisciplinares, 1 ed. São Paulo: Livro Pronto, 2008, 128 p.

FONSECA, Vitor da. Educação Especial. 3. Ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

EDUCAÇÃO: Fazer e Aprender na Cidade de São Paulo, 2008. In: http://educacao.prefeitura.sp.gov.br/




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