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A POLÍTICA ARISTOTÉLICA
APLICADA À CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID


RODRIGO BARBOZA DOS SANTOS

Aluno do Curso de Filosofia da Universidade Mackenzie

Introdução

No começo do século XV, iniciou-se o expansionismo marítimo. Nele, os europeus navegavam em busca de novas terras para dominar, pois assim conseguiriam várias riquezas naturais e especiarias, tais como gengibre e canela.

A expansão marítima também promoveu o comércio entre os oceanos, transformando significantemente a vida de todo o planeta. Nesta época, a Europa passava por uma grande crise econômica. Então navegaram pelo Oceano Atlântico com a intenção de encontrar riquezas, coisa que não acontecia nas proximidades do Mar Mediterrâneo. Mas a expansão marítima passou a exigir equipamentos melhores. Então surgiram instrumentos voltados para a arte de navegar e a caravela, que tornava as embarcações mais velozes.

Os espanhóis desejavam chegar à Índia para obter tais especiarias. Cristóvão Colombo orientou um projeto de navegação que passaria pela rota do poente (oeste). Em 1492, Colombo deixou a Espanha ruma às Índias. Dois meses depois, chegou ao Caribe, localizado na América Central. Ele acreditou ter chegado ao Oriente por um novo caminho, mas estava duramente enganado, pois havia chegado à América. A América era habitada por povos nativos, que Colombo chamou de índios, pois acreditava ter chegado à índia. O nome América é uma homenagem ao italiano Américo Vespúcio, que descobriu que as terras avistadas por Colombo era um novo continente, e não a Índia. Os habitantes do Novo Continente foram massacrados pelos espanhóis. No território que hoje é o México havia cerca de 20 milhões de pessoas, número que diminuiu para apenas 2 milhões. Além das torturas e da violência, os índios morreram também por várias pestes trazidas da Europa.

Com base na legalidade e legitimidade a ser discutida acerca da dominação espanhola à América, a Junta de Valladolid, convocada pelo imperador Carlos V, foi convocada em 1550. Vários intelectuais participaram deste debate. Esse evento passou a ser conhecido como a Controvérsia de Valladolid, em consideração à cidade sede do evento. Neste evento, a obra Política de Aristóteles foi utilizada como argumento em várias ocasiões, visto que as obras aristotélicas tinham grande influência sobre todos.

Estudar-se-á alguns pontos da obra Política, de Aristóteles e a obra Aristóteles em Valladolid, do professor Doutor Jorge Luís Gutiérrez, um grande conhecedor de toda a obra aristotélica.


Aristóteles

Aristóteles, nascido em Estagira, foi discípulo de Platão, estudando na Academia e preceptor de Alexandre, o Grande. Aristóteles falou de praticamente todos os temas referentes à filosofia. Falou também sobre temos de biologia, zoologia, astrologia, poesia, retórica e outros. Aristóteles exerceu grande influência em toda a Idade Média. Seus textos tinham bastante autoridade no período medieval. Sua obra Metafísica foi uma grande divisora de águas, sendo considerada por muitos a maior obra filosófica de todos os tempos. Contudo, o termo metafísica (que significa além da física) não foi introduzido por Aristóteles, e sim por Andronico de Rodes, no século I antes de Cristo. O que se conhece por metafísica era chamado por Aristóteles de Filosofia Primeira. Aristóteles deu quatro definições para o termo metafísica. Elas são:

1. A metafísica indaga os princípios primeiros ou as causas primeiras, ou seja, não pode ser qualquer causa, precisa ser a causa primeira.
2. A metafísica indaga o ser enquanto ser, ou seja, o ser na sua transcendência.
3. A metafísica indaga a substância.
4. A metafísica indaga Deus e a substância supra-sensível.

Aristóteles também argumentava que tudo o que acontecia era por causa da existência de quatro causas do mundo do devir. As causas são as seguintes:

1- Causa formal: é a forma ou essência.
2- Causa material: é a matéria.
3- Causa eficiente: motriz (o que gera movimento).
4- Causa final: a finalidade.

As duas primeiras causas não explicam o movimento. O que explica o movimento é a causa eficiente. A causa eficiente permite que a matéria se transforme no eterno gerar e corromper. Afinal de contas, segundo o pensamento aristotélico, tudo se gera e se corrompe.

Outra questão fundamental para se entender a filosofia de Aristóteles é sobre o conceito de ato e potência. Para o filósofo, tudo o que existe é em potência e ato. Potência é tudo aquilo que pode vir a se tornar algo, como por exemplo, uma semente que pode vir a ser uma árvore. Ato é tudo aquilo que foi potência e se transformou em algo, como por exemplo, a árvore que agora é ato de uma semente. E tudo o que existe em ato também é em potência, pois a árvore que é ato de uma semente agora é potência de uma mesa ou algo do gênero. O que é em potência só pode se transformar em ato através do movimento.

A supra-sensibilidade que Aristóteles procurava é algo que seria capaz de mover tudo e ser ato puro. Essa substância seria o princípio de tudo. Esse princípio deve ser eterno, imutável e imóvel. Deve ser completamente privado se potencialidade, sendo ato puro. Essa substância moveria tudo, mas seria imóvel. Aristóteles chama essa substância de primeiro motor. O belo e o bom movem o desejo, mas não se movem. A inteligência move a inteligência sem se mover. Se não houvesse a substância supra-sensível o movimento não seria possível, pois para haver um movimento eterno deve haver também uma causa eterna. A cauda do movimento deve ser algo eterno, imóvel e ato puro. A causa do eterno movimento será Deus, que é ato puro. A atividade de Deus é apenas contemplativa. Deus é puro pensamento. Deus pensa o mais excelente. O mais excelente é Deus. Logo, Deus pensa em si mesmo. Deus é pensamento de pensamento que eternamente pensa a si mesmo. Deus é eterno, imóvel e ato puro, privado de potencialidade e de matéria. É vida espiritual e pensamento de pensamento. Sem nenhuma grandeza, sem partes, indivisível, impassível e inalterável.

Quanto à política, a tarefa dela é investigar e descobrir quais são as formas de governo capazes de garantir a felicidade coletiva. Investiga a constituição do Estado. Para Aristóteles, a primeira sociedade (que é natural) é a casa (ou família), que é constituída de macho e fêmea, senhor e escravo, pai e filhos. A segunda sociedade, que é derivada da primeira sociedade natural, é a aldeia. A aldeia é formada por várias casas. A cidade é formada por várias aldeias. O macho tem poder sobre a fêmea. O pai tem poder sobre os filhos. O senhor tem poder sobre os escravos. Há aqueles que são naturalmente escravos e naturalmente senhores. Mas quanto aos escravos, há também aqueles que foram derrotados em guerras. Para Aristóteles, quem não fosse grego era bárbaro. É interessante notar que o próprio Aristóteles não era grego.

Aristóteles foi um filósofo muito influente e importante e continua sendo assim até os tempos atuais.


Política


O grande filósofo Aristóteles era muito preocupado com o bem-estar e a virtude. Dedicou-se à ética, que deve ajudar as pessoas a usar sua boa moral. Aristóteles condenava os vícios e prezava as virtudes. Em sua obra “Política”, estabeleceu como meta descobrir como alcançar a felicidade humana e averiguar qual seria a forma de governo que asseguraria a felicidade. Para Aristóteles, a política é uma ciência prática, pois burca o conhecimento para aplicar à ação.

Analisando sistematicamente o Livro I da Política, evidencia-se que ele pode ser usado para explicar e argumentar sobre a famosa Controvérsia de Valladolid, ocorrida em 1550. Essa controvérsia tinha como centro de investigação a legitimidade da conquista e da colonização do Novo Mundo.

Inicialmente, Aristóteles afirma que a cidade é uma comunidade política e visa todos os bens. Para se ter uma visão mais clara sobre a cidade, é necessário investigar os seus elementos mais simples. Para haver ordem, devem-se unir pessoas que não vivem sem outras pessoas. É preciso ter homem e mulher e também senhor e escravo, de maneira natural. Os bárbaros não percebem, ao contrário dos gregos, que cada indivíduo tem sua função, colocando até a mulher no plano dos escravos. Contudo, não há senhores naturais entre povos bárbaros. Os gregos são senhores naturais e devem comandar os bárbaros, que são naturalmente escravos. Numa cidade perfeita, onde os direitos são assegurados, todos devem desempenhar seu papel da melhor maneira possível. Assim, o senhor deve comandar bem e o escravo deve cumprir todas as ordens do senhor. Da mesma maneira que a cidade é natural, o homem é um animal social, onde a comunicação entre seus membros é muito importante. O bem da cidade é mais importante que o bem individual, pois o indivíduo não é auto-suficiente e depende da cidade. Pela sua capacidade, o homem pode ser o melhor dos animais, como também pode ser o mais desprezível.

A família é formada por escravos e pessoas livres. Na família, deve existir senhor e escravo, marido e mulher, pai e filhos. Aristóteles decidiu investigar sobre a relação que há entre o senhor e o escravo. Algumas pessoas afirmam que os escravos devem ser subservientes, enquanto outras dizem que a autoridade sobre os escravos contradiz a natureza. O chefe de família deve ter seus instrumentos para enriquecer, pois sem fortuna não há vida. Há instrumentos animados, inanimados e vivos. O escravo é um instrumento vivo e deve ser um auxiliar quanto aos instrumentos de ação. O escravo pertence ao senhor. Se o escravo, por natureza, não pertence a si, pode-se afirmar categoricamente que ele é escravo por natureza. A distinção entre quem manda e quem obedece é natural Assim como a alma comanda o corpo, a natureza dos animais domésticos é superior à natureza dos animais selvagens e, por segurança, desejam ser dominados pelos homens. O escravo é comandado pelo senhor devido à convenção de ambos, pois um tem a inteligência e outro tem a força para executar. A inteligência do escravo é limitada e só consegue entender as ordens do senhor. Os escravos são muito semelhantes aos animais, visto que ambos usam a força do corpo para servir ao senhor.

Com base no texto aristotélico, o bárbaro é escravo por natureza. E esse conceito chave será muito utilizado como argumento ao longo da Controvérsia de Valladolid.


Juan Ginés de Sepúlveda

Juan Ginés de Sepúlveda foi um filósofo, humanista, jurista e historiador de século XVI. Ele defendia o domínio dos espanhóis sobre os habitantes do Novo Mundo, descoberto por Cristóvão Colombo. Entre 1544 e 1545 ele escreveu a obra Democrates alter sive de justis belli causis apud indos (Das causas justas da guerra contra os índios), mais conhecido como Democrates alter, que também era conhecido como Demócrates segundo. Em sua obra, defende e argumenta com base nos textos aristotélicos e bíblicos que os índios são escravos por natureza e os espanhóis são senhores por natureza. Sendo assim, a guerra contra os índios era justa.

Argumentou que, segundo Aristóteles, aqueles que não possuem habilidades intelectuais e inteligência são escravos por natureza e devem contribuir para a harmonia da casa com seus corpos. Ao contrário, há aqueles que não possuem corpos fortes. Esses devem se dedicar à política e à arte da guerra. Aristóteles entende por casa o conjunto de um macho e uma fêmea, de um pai e de filhos, de um senhor e escravos. A casa é uma sociedade natural e deve ter todos os integrantes citados para que haja harmonia.

Aristóteles também dizia que os bárbaros eram escravos por natureza. Se os índios são bárbaros, conclui-se que os índios são escravos por natureza. Dizia também que é justo guerrear contra os naturalmente escravos para dominá-los. Logo, é justo guerrear contra os índios para dominá-los, pois eles são naturalmente escravos.

Sepúlveda se valeu das teorias de Aristóteles para defender a escravidão dos índios. Pensadores como Bernardo de Mesa também defendiam a escravização dos índios, por afirmarem que eles eram desprovidos de razão. O bispo Juan de Quevedo também acreditava que os índios eram escravos por natureza, tendo se confrontado várias vezes com o frei Bartolomé de Las Casas.


Bartolomé de Las Casas

O frei Bartolomé de Las Casas foi um frade dominicano, teólogo e um grande defensor dos índios. Dizia ele que os índios não eram escravos por natureza por vários motivos. A sociedade indígena era organizada e tinha sempre um governante. Tinha também suas leis, que eram temidas por todos que pertenciam àquele povo.

Las Casas, inicialmente, defendia os índios de uma maneira muito equivocada, usando apenas sua experiência com eles. Não usava argumentos filosóficos e nem teológicos. Suas afirmações foram por algum tempo motivos de piadas. Chegou inclusive a mandar o grande filósofo Aristóteles para o inferno algumas vezes. Depois de alguns anos, se especializou na filosofia Aristotélica, deixando de afirmar coisas sem sentido.

Para defender os índios, Las Casas dizia que eles possuíam corpos delicados e não serviriam para o trabalho. Os índios eram muito bem organizados em suas tribos, que sempre tinha um governante. As leis eram cumpridas e temidas. Eles não eram violentos e não civilizados, e sim dóceis. Resumindo, os índios não deveriam ser tidos como escravos.

Francisco Suárez e Francisco de Vitória também defendiam os índios. Vitória afirmava que os espanhóis deveriam respeitar as leis do lugar no qual se encontravam. Os governantes do Mundo Novo eram legítimos. O relacionamento que os espanhóis deveriam ter com eles é de diplomacia. Afirmava que os índios eram livres para aceitar ou não o cristianismo. Caso os índios não se convertessem, os espanhóis deveriam aceitar e não usar nenhuma violência. A evangelização deveria ser baseada na razão.

Em sua juventude, Las Casas vivia tranquilamente e desfrutava dos lucros que tinha através de seus escravos índios. Depois de algum tempo, se desfez de todos os escravos e passou a defender a causa dos índios.

Sepúlveda afirmava que os índios eram bárbaros. Mas segundo Las Casas, a situação não é tão simples assim, pois Aristóteles afirmava a existência de quatro tipos de bárbaros.

1- Todos os homens que cometiam atos impróprios e estavam afastados da razão.
. 2- Aqueles que não tinham um idioma literário e não podiam escrever o que pensavam; príncipes que eram justos conforme os costumes de seus povos, mesmo parecendo ser tiranos. É um governo tirânico, mas não possuíam as qualificações da tirania.
3- Aqueles que por instinto ou condição de moradia são maus e insociáveis, vivendo como animais. São raras as existências desse tipo de bárbaros. Esses eram os bárbaros que eram escravos por natureza segundo Aristóteles, que deveriam ser governados pelos sábios gregos. Mesmo os bárbaros sendo dessa maneira, Las Casas se mostrava contra a escravização deles. Se apoiava na fé cristã, que dizia que devemos amar os outros como amamos a nós mesmos.
4- Essa classe não é aristotélica, e sim cristã. Nessa classe estão todos aqueles que não conhecem Cristo.

Las Casas classificou as quatro classes de bárbaros em duas categorias. Na primeira classe, os bárbaros da primeira, da segunda e da quarta classe. Na segunda categoria estavam os bárbaros da terceira classe, que segundo Aristóteles, eram os verdadeiros bárbaros.

“Para Las Casas, os índios eram capazes de governarem a si próprios, não precisando ser governados por outros. Também eram capazes de ser instruídos pacificamente na fé católica e iniciados nos sacramentos, por isso a guerra nunca deveria ser usada para esse fim, só a persuasão” (GUTIÉRREZ, 2007, pág. 116).

A Controvérsia de Valladolid

A discussão que ocorria entre Sepúlveda e Las Casas tomou uma grande proporção, até que Carlos V convidou os dois para discutirem publicamente as suas idéias. Os maiores intelectuais foram convidados a participarem da discussão, até que a convocação real ocorreu em 1550. Em Valladolid, Sepúlveda defendeu suas idéias de que os índios eram escravos por natureza e deveriam ser comandados pelos espanhóis. Caso se negassem a obedecer, poderiam ser punidos até com a violência. Se fossem dominados, seria mais fácil a evangelização. Las Casas defendeu que a guerra contra os índios era inconveniente e contrariava o cristianismo.

Discutiram bastante, usando textos de Aristóteles e até a própria Bíblia como argumentos. Las Casas tentava explicar que Aristóteles não dizia que todos os bárbaros eram escravos por natureza, e sim os bárbaros da terceira classe. Os índios não faziam parte dessa classe. Logo, os índios não eram escravos por natureza. O júri foi encerrado e os jurados enviariam seus pareceres. Contudo, esses pareceres se perderam. Ao que parece, nunca houve um veredicto claro e oficial sobre a Controvérsia de Valladolid. Contudo, fica claro que os argumentos de Las Casas foram mais convincentes.

Depois da controvérsia, Las Casas e Sepúlveda continuaram escrevendo sobre o assunto. Muitas vezes se criticavam. Eram grandes inimigos.


Conclusão

Aristóteles foi um grande filósofo e suas idéias permanecem vivas até hoje. Ele se dedicou a encontrar a melhor maneira de uma sociedade se organizar. Dizia que os bárbaros eram escravos por natureza. Em 1550, Carlos V convocou alguns intelectuais espanhóis para discutir publicamente suas idéias acerca da legitimidade da conquista do Novo Mundo e a legalidade na escravização dos índios. Esse evento ficou conhecido como Controvérsia de Valladolid. Controvérsia por causa da não concordância entre as partes. Valladolid por causa do dome da cidade onde foi realizado e evento. O frei Bartolomé de Las Casas foi o principal defensor dos índios, enquanto Juan Ginés de Sepúlveda defendia que eles eram escravos por natureza. Sepúlveda utilizou em seu argumento a definição de Aristóteles que dizia que os bárbaros eram escravos por natureza. Sepúlveda dizia que os índios eram bárbaros. Las Casas mostrou em seu argumento que existiam quatro classes de bárbaros e os índios não faziam parte da classe de bárbaros que, segundo Aristóteles, seriam escravos por natureza. Las Casas usou inúmeros argumentos para provar que os índios não deveriam ser escravizados e também condenou o uso da violência contra esse povo, afirmando sempre de acordo com as idéias políticas de Aristóteles. Entre os argumentos de Las Casas, estão:

1- Os índios possuem reis e leis, logo podem se organizar.
2- As leis dos índios são cumpridas e temidas, logo são civilizados.
3- Os índios eram dóceis.

O corpo dos índios não era adequado para o trabalho.

E a discussão prosseguiu. Infelizmente, o veredicto do júri acerca da legitimidade da conquista da América e da escravização dos índios se perdeu. Só há a certeza que ambos, acusadores e defensores, usaram muitos argumentos interessantes com base sempre na filosofia aristotélica. Contudo, os argumentos de Las Casas foram superiores por estarem mais detalhados dentro do plano da filosofia de Aristóteles.

Na sociedade pós-moderna, o uso da filosofia aristotélica pode ser bastante positiva. Talvez Aristóteles solucionasse o problema das desigualdades que existe no mundo. Só há a certeza de que Aristóteles é um filósofo de ontem, hoje e sempre.



Bibliografia

ARISTÓTELES. Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

GUTIÉRREZ, Jorge Luís. Aristóteles em Valladolid. São Paulo: Editora Mackenzie, 2007.

MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. 2ª edição. São Paulo: Moderna, 2006.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo. Martins Fontes, 2007.