Abuso sexual infantil:
Implicações pedagógicas na concepção de um psicólogo.


Amanda Fioranti
afioranti@gmail.com

Profª Drª Gina Valbão Strozzi
ginastrozzi@mackenzie.br

Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo verificar se há e quais são as implicações pedagógicas em uma criança vítima do abuso sexual na concepção de um psicólogo e é resultado do Trabalho de Graduação Interdisciplinar – TGI –, orientado pela Prof.ª Dr.ª Gina Strozzi, da Faculdade de Pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, objetivou-se verificar quais são as causas e conseqüências do abuso sexual infantil, bem como as características da vítima e do abusador. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa com entrevista pautada em depoimento de um psicólogo que atua em uma instituição especializada no atendimento de famílias vítimas de abuso sexual infantil intrafamiliar, uma vez que esta é a sua maior incidência. O abuso sexual infantil é praticado, geralmente, sem o uso da força física, o que dificulta a sua comprovação e denúncia, pois, além disso, a criança que sofre abuso sexual em um contexto familiar sente medo de revelar esse segredo, pois colocaria em risco uma estrutura social muito poderosa: a família. A partir de todos esses dados, apresento uma análise teórica baseada em diversos autores que discutem a temática.

Indrodução

Não é possível discutir a violência sexual infantil sem antes citar o desenvolvimento da sexualidade infantil, este que é muito bem explicado por Freud e todas as suas teorias. Porém, a sexualidade infantil, além de ser um tema não muito estudado, também é algo que causa constrangimento aos adultos, pois é repleto de crenças e ainda visto como algo sujo e proibido.

Com isso, os adultos, sejam eles pais ou professores, deixam de tratar desse assunto, tendo assim uma visão negativa do mesmo. Portanto, sendo esses adultos verdadeiros exemplos para as crianças, eles farão com que as crianças que o cercam também tenham uma visão negativa da sexualidade e no mesmo sentido, se os adultos tiverem uma relação mais livre com o corpo e a sua sexualidade, deixarão as crianças mais à vontade também.

Sanderson (2005) afirma que para que as crianças fiquem protegidas do abuso sexual é necessário que se tenha um diálogo saudável e adequado sobre a sexualidade com as mesmas, além de afirmar também que o desenvolvimento sexual infantil é uma das áreas mais carentes de pesquisas.

Quando se pensa em proteção, é preciso que os pais e adultos tenham conhecimento sobre o desenvolvimento sexual normal de uma criança, para que caso haja algum comportamento anormal ou atípico, os adultos possam perceber e assim proteger as crianças de maneira adequada e eficiente.

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA – abuso

A violência contra a criança, principalmente a violência sexual, está sendo divulgada, isto é, denunciada por muitos meios de comunicação atingindo assim toda uma sociedade, mostrando que a mesma está sendo denegrida a cada dia com casos e mais casos de violência.

Essa violência contra a criança pode ser dividida em quatro vertentes, sendo elas, física, emocional, negligente ou sexual. A violência física é caracterizada basicamente pelo ato de causar algum dano físico à criança, isto é, bater, chutar, sacudir são exemplos típicos dessa violência. Já a violência emocional pode acontecer em uma situação onde um adulto faz com que a criança sinta-se inútil e não amada, por exemplo, fato este que causará efeitos adversos ao seu desenvolvimento emocional. A negligência, outro tipo de agressão, ocorre quando a família se omiti com suas obrigações, isto é, quando ela deixa de alimentar, vestir, educar adequadamente seus filhos, além de medicar e evitar acidentes.

Abuso emocional – Os maus-tratos emocionais contínuos de uma criança com a intenção de causar efeitos adversos severos e contínuos ao seu desenvolvimento emocional. Isso pode envolver transmitir à criança a idéia de que ela é inútil, não amada, inadequada ou valorizada apenas na medida em que satisfaz as necessidades de outra pessoa. Pode se caracterizar pela imputação à criança de expectativas inapropriadas à idade ou ao seu desenvolvimento.[...] Embora o abuso emocional esteja presente em todos os tipos de maus-tratos, ele também pode ocorrer isoladamente (Departamento de Saúde do Reino Unido, 2003 apud SANDERSON, 2005, p. 04).

Dentre essas violências, a violência sexual infantil é a mais complicada de ser entendida e também a mais difícil de ser diagnosticada, uma vez que essa violência pode variar desde um simples olhar pela fechadura de uma porta enquanto uma criança toma banho, até o ato sexual com penetração seguido de violência física. Além disso, a violência sexual infantil, como todas as outras, não escolhe vítima e pode ocorrer em qualquer classe social.

Para Azevedo e Guerra (1989) a violência sexual se configura como todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. Além disso, as autoras acreditam que quando o prazer direto ou indireto é conseguido pela coerção ou sedução, a criança sempre será vítima, não podendo ser julgada como ré.

O abuso sexual em crianças é de natureza social e tem suas raízes no histórico e na cultura de cada nação, por isso, para sua definição exata ainda falta certa concordância, como por exemplo, quais atos são de fato abusivos, fazendo com que se torne trabalhosa a obtenção de estatísticas sobre a extensão desse problema.

Os tipos de atividades sexuais realizadas com crianças cobre um espectro extremamente amplo e incluem abuso sem contato, tais como exposição indecente, exibicionismo, voyeurismo e o uso de crianças na criação ou na exibição de imagens ou filmes pornográficos (SANDERSON, 2005, p. 13)

Os tipos de atividades sexuais realizadas com crianças cobre um espectro extremamente amplo e incluem abuso sem contato, tais como exposição indecente, exibicionismo, voyeurismo e o uso de crianças na criação ou na exibição de imagens ou filmes pornográficos (SANDERSON, 2005, p. 13)

Segundo Sanderson (2005) o abuso sexual em crianças pode começar em qualquer idade, desde as primeiras semanas de vida (há bebês com doenças sexualmente transmissíveis) até os 18 anos. Embora os estudos variem em suas estimativas, acredita-se que a faixa etária de maior risco seja aquela entre 5 a 12 anos, porém crianças cada vez mais novas estão sendo usadas na produção de imagens de pornografia infantil.

Sabe-se que a maioria dos casos de violência sexual é contra o gênero feminino, mas que mesmo assim meninos não estão livres deste silencioso crime e que, segundo índices estatísticos, o número de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é cada vez maior no Brasil, mas, infelizmente, uma pequena minoria denuncia a agressão. Além da vergonha e o trauma psicológico, na maioria das vezes, o agressor é alguém próximo, quando não o pai ou padrasto dessa criança ou adolescente e isto o intimida a denunciá-lo.

Com isso, foi possível perceber que a violência sexual em sua maioria é intrafamiliar que de acordo com Araújo (2002), essa violência é aquela que ocorre na família, envolvendo parentes que vivem ou não sob o mesmo teto [...].

O abuso sexual infantil pode ser extrafamiliar ou intrafamiliar. No primeiro, o abusador não é membro da família da criança e, no segundo, que abarca a grande maioria dos casos, a prática ocorre no âmbito familiar; o abusador, membro da família, manipula-a, desvirtuando, desta forma, as relações familiares (DOBKE, 2001, p. 27).

Quando se fala em violência sexual intrafamiliar, é possível relacionar o mesmo com o incesto, este que possui um tabu instituído pela sociedade, mas que é um tipo de comportamento mais freqüente do que se espera, e a proibição do mesmo permite a integração de qualquer indivíduo na cultura e na sociedade, uma vez que a própria sociedade cria mecanismos para se defender e se prevenir de tais práticas.

Porém, para se definir o incesto não se pode deixar de definir família, uma vez que é impossível dissociar a criança da família e para isso utilizo alguns conceitos citados por autores como Cohen (1993).

Segundo DeMause (1976, 1991, 1993, 1998, 2002 apud SANDERSON, 2005), historicamente o abuso sexual em crianças sempre foi difundido, mas nem sempre registrado como abuso sexual, por causa de atitudes prevalecentes em relação a crianças na época.

Constantine e Martinson (1984) definem alguns tipos de incestos, como o endógamo, misógino, imperioso, pedofílico, entre outros e os mesmos são discutidos durante o estudo realizado. Além disso, ente os abusadores, um fato que chama a atenção é o índice surpreendente de mulheres abusadoras, fato este que acaba com a idéia de que a mulher por ser mãe e protetora, é a guardiã de um lugar seguro e privado: o lar.

É claro que há diversos tipos de pedófilos e de abusadores sexuais, mas é preciso perceber que o ato incestuoso é um abuso de poder nas relações intrafamiliares, rompendo assim as relações de confianças existentes dentro dessa estrutura tão preservada: a família.

Um dos capítulos teve como objetivo principal discutir a entrevista realizada com o psicólogo com a teoria estudada, verificando assim as aproximações entre as diversas teorias encontradas sobre sexualidade e abuso sexual infantil, bem como as relações intrafamiliares envolvidas em casos de incesto.

Em um primeiro momento o psicólogo explica que atende somente a casos intrafamiliares de abuso sexual infantil e denunciados, isto é, não há um atendimento independente da Vara da Infância e da Juventude e da Vara da Família e que antes desse atendimento é necessária a realização de uma triagem: “A triagem é um momento em que a gente recebe as famílias e vê se elas se encaixam no tipo de trabalho daqui, se elas são uma questão e abuso intrafamiliar, pra depois a gente encaminhar pra terapia, ver se a família está disponível ou não pra terapia”.

Com as informações citadas pelo psicólogo é possível perceber que é preciso olhar para a família, uma vez que esta é a maior prejudicada, e não somente para o abusador e para a vítima, pois em uma situação de incesto todos os membros de uma família são vítimas, todos sofrem com a situação, porém nem sempre são escutados e considerados durante um tratamento terapêutico.

Quando se percebe um caso de abuso sexual, a primeira atitude seria denunciar, porém nem sempre é fácil, pois apesar de qualquer pessoa poder denunciar, cabe somente ao órgão público responsável verificar a veracidade da mesma. Com relação a isso, o psicólogo afirma que: “[...] na ausência de uma denúncia formal, pelo Estatuto da criança e do adolescente, pelo ECA, qualquer pessoa, qualquer profissional, eu, você, qualquer um, que tiver contato com uma história de abuso e ficar sabendo de um abuso de criança ou adolescente é obrigado a denunciar, a notificar o Conselho tutelar, a denunciar, enfim, você não poderia continuar atendendo sem ter uma denúncia.”

Com relação aos professores, que diariamente estão em contato com as crianças, é possível perceber no cotidiano do mesmo e também na fala do psicólogo entrevistado, a importância que esse profissional exerce sobre a criança, no caso, sobre a vítima: “Os professores eles são fundamentais eu acho. Só que precisa existir um mínimo de cuidado, porque hoje em dia estourou-se as denúncias de abuso sexual, tão se falando muito sobre abuso em família e isso é muito bom. Isso é muito bom, porque abriu a discussão, antes isso era um tabu de falar... e isso é muito bom.” Sobre isso foi questionado ao psicólogo sobre as procedências e o cuidado que alguém, um professor, deve ter ao realizar a denúncia, se há a real necessidade de ter a certeza absoluta que o abuso está ocorrendo ou se uma suspeita já pode ser considerado como motivo para denunciar e o psicólogo, sabiamente, respondeu que: “Seu papel não é averiguar se o abuso ta ocorrendo ou não. Se você tiver uma denúncia, uma suspeita, minimamente fundamentada, então você vai procurar um conselho tutelar que vai encaminhar sua denúncia ou se você tiver mais fundamentada ainda, você pode fazer uma denúncia numa delegacia ou com o Ministério Público, uma delegacia da Mulher ou no Ministério Público... Você pode procurar esses órgãos. Atualmente tem o disque-denúncia que ta funcionando bem, enfim... a pessoa vai denunciar, o professor vai denunciar. Essa família vai receber uma intimação pra comparecer em juízo e vão passar por uma perícia forense, antes de ter uma audiência com o juiz e tudo isso, vão passar por profissionais do fórum e esses profissionais sim, é que vão ter que fazer essa averiguação. Nesse sentido o processo já foi aberto, aí vão ver se a denúncia procede ou o processo vai ser arquivado ou o processo vai chegar ao final e vai ter uma decisão judicial. A Vara da Infância e Juventude e a Vara da Família não prende ninguém. Eles não decretam prisão. Eles vão depois encaminham pra uma Vara Criminal, mas, enfim...”

Algo que julgo ser interessante e, ao mesmo tempo inesperado, é a afirmativa de Cohen (1993), quando ele afirma que os atos incestuosos são efetuados com a cumplicidade familiar. O pai é seduzido consciente ou inconscientemente pela filha, além da cumplicidade da hostilidade comum contra a mãe. Esta que força a filha a assumir o papel de esposa e amante do próprio pai, libertando-a de todas essas funções. Neste sentido, o psicólogo Neste sentido, o psicólogo afirma: “[...] é que a maior parte dos abusos ocorre por parte das pessoas com vínculos consangüíneos, não com o vínculo de afinidade. Então, o pai aí, por exemplo, é o que mais aparece com relação ao abuso sexual intrafamiliar, diferente da crença popular que acredita que as famílias em risco são aquelas em que existem novas uniões, ou seja, padrasto, madrasta, casais que se unem novamente. Então, é muito comum as pessoas acharem que essas famílias, a facilidade pra existir um abuso intrafamiliar seria maior e a gente não comprova isso na nossa experiência.”

Ao contrário do que se pensa sobre a característica de um abusador, o mesmo, segundo o psicólogo, não apresenta nenhum problema aparente como alcoolismo ou vício em drogas e até mesmo patologias, além de não possuir uma característica violenta ou não carinhosa com sua família: “Não existe uma ameaça declarada, não existe um pai déspota, um alcoólatra violento... A maioria dos casos não é esse cara, que é a pessoa que abusa. A maior parte dos casos é um pai, um homem muito submisso pra falar a verdade”. Porém esse mesmo abusador, segundo Sanderson (2005), escolhe uma área para “atacar”, esta que geralmente é uma grande área urbana e também degradada socialmente, possuindo um grande número de mães solteiras com crianças. O pedófilo escolhe áreas assim partindo do princípio de que crianças desses ambientes são mais vulneráveis, sendo assim, mais fáceis de manipular. É claro que isso não impede do pedófilo operar em áreas menos degradadas socialmente. Além disso, eles escolhem lugares que as crianças freqüentam para selecionar suas vítimas, como escolas, shopping centers, fliperamas, parquinhos, entre outros diversos lugares. O envolvimento com a criança pode se dar de várias maneiras, como professores, monitores infantis, treinadores esportivos, trabalho voluntário, auxiliares em escolas e creches e também como agentes sociais e até mesmo líderes de clubes.

Quando há o abuso sexual, não se pode negar que há muitos sentimentos envolvidos e como o próprio psicólogo afirma que todas as relações são ambivalentes. Neste sentido, é possível afirmar que um dos sentimentos mais presentes é o de culpa, uma vez que o agressor se sente culpado de alguma forma, mesmo se o abuso foi intencional e a criança ou adolescente se sente culpado por aparentar querer destruir algo que, a princípio é muito importante, a família: “Não necessariamente existe raiva e ódio, essas coisas de quem cometeu o abuso. É muito mais comum, isso sim, sentir raiva da mãe. Às vezes, na sessão, quando a gente ta atendendo uma família, a gente não vê raiva contra quem cometeu o abuso, fica muito mais indiscriminado, muito mais nebuloso. Talvez até exista um sentimento confuso aí de amor e ódio, como todas as relações são ambivalentes. Mas com relação a mãe é muito mais claro o sentimento de raiva por não proteção, por não ter acreditado.”

Com relação ao tempo de duração do abuso, Sanderson (2005) afirma que o aliciamento de crianças é um processo sutil e meticuloso, além de sedutor e que, às vezes, ele pode levar até 18 meses, preparando a criança para o abuso sexual e isso também pode significar que uma determinada criança não esteja na idade preferida do abusador, e que ele vêm “preparando” a vítima para o momento “ideal” do abuso.

Além dessa duração, é preciso se atentar sobre indicadores que demonstram que uma criança está sendo ou não abusada, pois nem sempre certas atitudes são necessariamente resultados de um abuso sexual.

Porém, uma conseqüência quase que inevitável do abuso sexual infantil, é a quebra da função materna, isto é, a mãe deixa de ser a mãe da família e a filha atua em seu lugar, sendo mãe de seus irmãos, e esposa de seu pai: “A quebra da função materna. Eu deixo de ser pai, eu deixo de ser mãe, eu inverto minha função, eu não dou oportunidades pros meus filhos crescerem e levarem para a vida adulta uma imagem do que é ser família, do que essa família tem que fazer pelos seus mais frágeis. Acho que ela leva aí pra vida adulta formas de relacionar não saudáveis. Então é muito comum a gente ver aqui nas famílias que a gente atende, na história das mães ou dos pais, eles também sofreram abuso, também tiveram uma infância, uma adolescência muito difícil e eu acho que o prejuízo maior aí, vai meio que por aí. Eles acabam repetindo com os seus filhos, acabam repetindo uma história de abuso e de indiscriminação de papéis. Acabam tendo uma família igual ou pior a que eles tiveram... Muitas vezes o prejuízo vai meio por aí.”

Além de todas essas abordagens: o abuso, o abusador, características e conseqüências do abuso, quais são as famílias atendidas pelo psicólogo entrevistado, o estudo teve como foco verificar, através da experiência desse psicólogo, se a criança vitimizada pode ser prejudicada pedagogicamente.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, M. A. e GUERRA, V.N.A. de. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: IGLU, 1989.
COHEN, C. O incesto um desejo. São Paulo: Casa do Psicólogo Livraria e Editora Ltda., 1993.
CONSTANTINE, L.L. e MARTINSON, F.M.. Sexualidade Infantil. São Paulo: Livraria Roca Ltda., 1984.
DOBKE, V. Abuso Sexual: a inquirição das crianças – uma abordagem interdisciplinar. Porte Alegre: Ricardo Lenz, 2001.
SANDERSON, C. Abuso Sexual em Crianças. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2005.



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